Programa Ruas Abertas foi oficializado!
29/06/2016 | por cidadeativa
Programa Ruas Abertas foi oficializado! E temos muito a comemorar!
Fruto da luta de diversas organizações e ativistas, a abertura de ruas na cidade revela que estamos caminhando para uma vivência mais humana e democrática, onde os espaços de convívio e lazer são multiplicados.
Fica aqui nosso agradecimento ao SampaPé, Bike Anjo São Paulo, Greenpeace Brasil e Minha Sampa por mais esse passo! Nosso trabalho está apenas começando!
Sobre o Decreto
O Decreto, publicado no dia 25/06/2016, institui o Programa Ruas Abertas e torna permanente a ação que promove a abertura de determinadas vias para ciclistas e pedestres, aos domingos e feriados. Além de institucionalizar o programa, torna claras as regras para a operação de abertura da vias e garante medidas para impulsionar a ocupação dos espaços públicos, permitindo manifestações artísticas, culturais e esportivas, mediante pactuação com a subprefeitura local.
Com a supervisão de um Comitê Intersetorial de Ruas Abertas, formado por oito secretarias, poderá ser autorizada a comercialização de alimentos e bebida. Entidades da sociedade civil e empresas poderão firmar parceria com as subprefeituras para montar estruturas temporárias para as Ruas Abertas, como banheiros químicos, geradores de energia para apresentações artísticas, mobiliário urbano, equipamentos para atividades esportivas e estruturas congêneres. O decreto ainda estabelece que as vias e horários para a abertura sejam escolhidos por meio de processo participativo e os trechos indicados pelos cidadãos tenham estudo de impacto feito pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) antes da operação.
Além do decreto, foi criado também um Comitê de Acompanhamento e Fortalecimento do Programa Ruas Abertas, no qual a Cidade Ativa faz parte junto com Sampapé, Bike Anjo e Minha Sampa. O Comitê poderá fiscalizar e fazer sugestões para melhoria do programa. A proposta principal é incluir você – cidadão e cidadã – em consultas participativas para avaliar e ampliar o programa para as 5 regiões da cidade.
